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Transtornos e maus tratos estariam sendo praticados no Presídio de Segurança Máxima de Maceió. A denúncia formalizada por um grupo de mulheres – formado por mães, esposas e filhas de reeducandos – que esteve, nesta segunda-feira (14), reunido em audiência com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.
Nesta terça-feira (15), a Comissão encaminhou ofício ao Superintendente do Sistema Prisional, cel. PM Carlos Luna, relatando as denúncias, e pedindo a adoção de providências.
Segundo informações repassadas pela OAB, as mulheres denunciaram a inexistência de local específico para as visitas aguardarem o momento de entrarem no presídio, onde, gestantes, idosos e crianças têm que aguardar no relento; agressões praticadas pelos agentes penitenciários, que utilizam spray de pimenta e balas de borracha.
Outro fato apontado pelo grupo aponta que presos da ala A, e alguns da ala B, estariam sendo perseguidos pela direção do presídio, sem direito a visitas, estando alguns há mais de dois meses sem ver esposas e filhos.
Elas também denunciaram espancamento, tortura, falta de assistência médica, alimentação de má qualidade, celas e corredores sujos com acúmulo de lixo, falta de colchão nos dias de visitas íntimas, e denunciam ainda suposta inoperância de uma assistente social.
As denunciantes assinaram um termo de declaração, onde estão listadas as denúncias, que já haviam sido feitas em agosto deste ano. “Prontamente fizemos contato com a ouvidoria do Sistema Prisional que ontem mesmo fez uma reunião para tratar do assunto. São denúncias recorrentes que precisam da atenção das autoridades”, afirmou Daniel Nunes, presidente da Comissão.
Agindo prontamente, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, intermediou uma reunião entre o grupo de denunciantes e o ouvidor do Sistema Penitenciário, major Marcos Lima, realizada ainda ontem. As denúncias ainda forma tratada em reunião entre o ouvidor e Intendência do Sistema Prisional.
