O estado de emergência na saúde de Maceió foi decretado há uma semana pelo Prefeito de Maceió, Rui Palmeira que publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (15), o Plano de Trabalho das ações que precisam ser desenvolvidas em todos os setores da saúde municipal.
De acordo com o plano de trabalho, as ações devem acontecer para dar maior celeridade às aquisições de bens e serviços necessários ao restabelecimento do seu funcionamento e ao atendimento à saúde da população de Maceió buscando a normalização dos serviços de saúde.
Dentre os problemas enfrentados pela saúde municipal e pontuados no Plano de Trabalho estão: falta de atendimento para tratamento de tuberculose, por força de falta de medicamentos e pela estrutura física deficitária; falta de medicamentos básicos nos postos de saúde; falta de médicos em postos de saúde, em face da falta de condições de trabalho; ausência de insulinas para pacientes que sofrem de diabetes; ausência de insumos para realização de partos, culminando com a superlotação da Maternidade Santa Mônica; falta de médicos, estrutura física, equipamentos, medicamentos, leitos na saúde municipal, etc.
A Secretaria Municipal de Saúde tem o prazo de 05 dias para indicar o cronograma de atividades ponderado propostas e certificando quais são, as vias adequadas e efetivas para normalização do atendimento de saúde.
Problema Antigo
O caos na saúde de Maceió é um problema antigo. A situação ficou tão crítica que o prefeito Rui Palmeira decretou emergência para o setor. Publicado no dia 10 de outubro, a declaração de emergência tem o prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos e ininterruptos de vigência para as compras, e de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos para obras e serviços de quaisquer naturezas.
Além da falta de medicamentos e suprimentos, outro problema foi o pagamento de funcionários que possuíam acúmulo de cargos, levando a exoneração do ex-secretário João Marcelo Lyra bem como a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização de uma auditoria nas folhas de pagamento do município e do Instituto da Previdência dos Servidores da cidade (Iprev).
A empresa foi contratada para garantir a transparência na revisão da folha de pagamento municipal, que no cruzamento de dados da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou indícios de irregularidades nas folhas do Executivo Municipal. O mesmo cruzamento de dados foi solicitado ao Ministério da Previdência Social.
Em setembro, dezoito servidores da Secretaria Municipal de Saúde e outros órgãos municipais e estaduais foram convocados para prestar esclarecimentos sobre a acumulação de cargos.
